Processo 688188/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/11/2011 15:38
Autuado em 23/11/2011 15:38
Protocolo Integrado do Estado 109975281
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 346/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   346/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   346/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 08:32 Termo de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2015 1061 Acórdão nº 346/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 908/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:00 DP  
11/03/2015 07:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 487/2015 -
11/03/2015 07:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1371/2015 -
10/03/2015 09:06 SMPjTC Parecer nº 2974/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
09/03/2015 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1324/2015 -
06/03/2015 11:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1201/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Acórdão nº 346/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2015 -
11/12/2014 15:39 GACAC  
10/12/2014 15:32 SMPjTC Parecer nº 19930/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
15/05/2013 12:17 DICAP Parecer nº 18711/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 3155/2014. AO MPC.
14/05/2013 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 1105/2013 -
15/02/2013 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1508/2013 -
24/01/2013 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 793/2013 -
24/01/2013 09:43 SMPjTC Parecer nº 948/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pelo registro
18/06/2012 16:00 DIJUR Parecer nº 1032/2013 -
11/06/2012 09:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1469/2012 -
21/05/2012 18:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1930/2012 -
21/05/2012 18:00 SMPjTC Parecer nº 6293/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
09/02/2012 09:21 DIJUR Parecer nº 5979/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
23/11/2011 15:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 908/2012 -

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